Estima-se que o Piauí receberá R$ 1,3 bilhão para o combate à pandemia
- Elinne Val
- 24 de jun. de 2020
- 3 min de leitura
Pouco mais de 1% do total distribuído pelo governo federal
Imagem do GP1
Com o isolamento social necessário para a contenção do contágio do novo Coronavírus, a consequente retração da atividade econômica gerou importante perda de receitas dos estados, seja via ICMS, IPVA, ITCMD ou outros itens de menor relevância. Pensando nisso, nesta semana, o Instituto Fiscal Independente, do Senado Federal, publicou uma análise sobre a ajuda ofertada pela União aos estados, diante dos desastrosos efeitos da pandemia nas economias locais, sob os critérios de tamanho e composição do auxílio e as perdas de receitas respectivas. No total, estima-se que a cifra pode superar R$ 107 bilhões para cobrir a queda da arrecadação e, de acordo com o estudo, somente em hipóteses extremas, a ajuda não seria suficiente para cobrir as perdas acumuladas.
No que concerne à distribuição entre os estados, segundo a publicação, muitos poderão receber ajuda suficiente para compensar as perdas. Ela estará dispersa em créditos extraordinários (para o Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorrente do Coronavírus), complementação das transferências ao FPE (de forma a suplantar o valor de 2019), crédito aos estados, auxílio financeiro para ações na área da saúde e assistência social, postergação da contribuição ao Pasep e suspensão do pagamento de dívidas junto à União até dezembro deste ano. No caso piauiense, a tabela abaixo resume os valores previstos:
Em relação ao auxílio concedido, a divisão obedece aos percentuais previstos na lei. Já o crédito aos estados segue dois critérios: 60% de acordo com a população e 40% baseado na taxa de incidência do vírus. Com respeito à complementação do FPE, o IFI supõe que a distribuição será igual à verificada nas transferências ao FPE no acumulado de janeiro a maio deste ano. Quanto à suspensão do pagamento do Pasep, foram distribuídos entre os estados com base no percentual de participação de cada um na receita com o FPE e os impostos estaduais. Por fim, no que tange ao total destinado aos estados para o enfrentamento do Coronavírus, aplicou-se uma combinação entre a distribuição do número de casos confirmados do vírus e a distribuição da população. É importante frisar que não há obrigatoriedade de se consumar os valores informados, uma vez que a execução não é obrigatória no caso dos créditos, e, em relação ao Pasep, a distribuição depende de suposições adotadas no estudo.
A pesquisa, em tom crítico, destaca que as medidas foram adotadas em diferentes momentos da crise, em circunstâncias distintas e perseguindo objetivos diversos. Considera-se destacável, portanto, que, durante essas decisões, não se levou em conta o efeito agregado das medidas para cada estado, assim como, as distintas intensidades do impacto da crise sobre as receitas respectivamente. Como resultado, parte dos estados deverá receber ajuda maior do que as perdas, enquanto outros não terão ajuda suficiente para um conjunto de combinações possíveis entre percentual de perda de receita e prolongamento da baixa arrecadação tributária.
Cabe mencionar que a maioria dos estados já apresentava situação fiscal delicada antes da pandemia. Considerando-se a avaliação da Secretaria do Tesouro Nacional para as contas de 2018 dos 27 estados, três foram classificados com a pior nota, “D”, e treze tinham nota “C” (entre os quais o Piauí). E, diante de tudo o que está ocorrendo, é muito provável que a situação fiscal, como um todo, torne-se ainda mais complicada após a crise sanitária.
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Elinne Val é economista/UnB, pesquisadora e mestranda em Economia/Unifal-MG e planejadora financeira da Finaplus – consultoria e assessoria.
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